A Justiça Eleitoral negou ao candidato a prefeito pelo Pros, Paulo Rogério, o direito de resposta contra Antônio Lima (DEM). O pedido foi motivado pelo vereador sob a alegação de que o locutor da Coligação A Força do Trabalho vinculou em sua página pessoal na rede social FACEBOOK, texto acerca de uma denúncia ligada à questão que envolve doações de terrenos a igrejas, conteúdo que foi reproduzido pelo periódico O JORNAL, no qual informou que o candidato da Coligação A Força da Mudança havia publicado um vídeo para se defender sobre o assunto. Na decisão, o juiz André Costa Jucá afirma que:
“Pelo apresentado nos autos o Sr. Paulo Rogério, não conseguiu provar que o Sr. Antônio Lima realizou propaganda negativa a seu respeito. Assim, não seria lógico imputar/condenar ao Sr. Antônio Lima a conduta descrita na inicial. Por tal mister, INDEFIRO o pedido quanto ao Sr. Antônio de Paúda Alves de Lima”.
O juiz também indeferiu o pedido de direito de resposta do candidato contra a publicação O JORNAL. “Caminhando nesta trilha, considero parte ILEGITIMA 'O JORNAL' nesta relação processual e INDEFIRO o pedido por ilegitimidade de ser parte”, diz a REPRESENTAÇÃO: 297-61.2016.6.09.0042.
Indução do eleitor ao erro
A coligação de Paulo Rogério se apressou em circular pelas ruas da cidade, redes sociais e com panfletos, comunicando que o locutor terá de conceder o direito de resposta em sua página pessoal no FACEBOOK (aliás, o único que tem de conceder o direito de resposta, de acordo com a decisão). Entretanto, o texto que o candidato apresenta inicia usando o que seria uma declaração de Antônio Lima em defesa de Paulo Rogério, o que vem contra os fatos, uma vez que, segundo a Lei de Imprensa, “o ofendido poderá requerer resposta ou retificação divulgada, publicada ou transmitida nos mesmos espaços, dias da semana e horários. O alcance também deverá ser correspondente”. Assim, o texto teria de ser de autoria do próprio Paulo Rogério, que se sentiu ofendido, e não de Antônio Lima, que não foi condenado a conceder direito de resposta e não fez nenhuma declaração a respeito do assunto.
De acordo com a Assessoria Jurídica de Antônio Lima, Paulo Rogério alegou na Representação que: “com essa conduta dolosa, pretende o candidato a prefeito Antônio Lima, causar instabilidade ao pleito na tentativa de fazer com que os eleitores se revoltem contra o candidato requerente”, mas como não houve provas contra o ex-prefeito, Paulo Rogério colocando um texto como se fosse de autoria de Antônio, acaba por utilizar a manobra com a qual tentou culpar o adversário.
“Tendo em vista que a coligação de Paulo Rogério está veiculando ‘informativo’ dando a entender uma falsa condenação em face do Sr. Antônio Lima, uma Representação com pedido de direito de resposta e liminarmente requerendo o recolhimento de todo material divulgado é medida que se impõe”, informou a Assessoria Jurídica do candidato Antônio Lima.
Quanto a Wendel Gomes, que se expressou em sua página pessoal, não tivemos o contato, mas amigos afirmam que ele está tranquilo e que confia na Justiça de Deus.